Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão

Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.

O Estatuto da ética

A casa das leis deve ter a cara do povo.

Cláusula shotgun e sua eficiência para conflitos societários

A cláusula shotgun é um mecanismo eficaz para solucionar impasses societários, mas exige cautela para evitar abusos. Entenda sua aplicação e riscos

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

O colegiado identificou que o histórico de compras realizadas comprova a relação jurídica entre a instituição e o comércio.

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.

Consumidor ludibriado pelo "sonho da casa própria? será indenizado

A falta de informações em um título de capitalização obrigou Valor Capitalização à devolução de R$ 1,7 mil e ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a A. S. L. L.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

empresa Makro Atacadista S.A fosse garantia pelo referido seguro garantia. Em minha singela opinião

A angustiante espera pela Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

De acordo com o Promotor de Justiça o evento colocaria em risco a integridade física de muitas pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido

A decisão foi em caráter liminar.

Emissora de TV indenizará família que teve casa ?invadida? por jornalistas

Família receberá indenização a título de danos morais no valor R$ 50 mil

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental